Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente